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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
4 proposições em 2024 de Silvio Humberto · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 142/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que institua em parceria com o Governo do Estado da Bahia a política de empregabilidade para pessoa privada de liberdade e egressa do sistema prisional.

Silvio Humberto (PSB) · Reparação

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
MOC 226/2024Mocao

Repúdio a campanha veiculada pelo Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) em Outdoor que demonstra a prática de racismo.

Silvio Humberto (PSB) · Reparação

Armazenadoúltimo passo em 24/04/2025
PIN 125/2024Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Governador que fixe cartazes sobre a promoção à saúde e prevenção de doenças da população negra nos salões de beleza e barbearias no estado da Bahia.

Silvio Humberto (PSB) · Reparação

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 124/2024Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito que fixe cartazes sobre a promoção à saúde e prevenção de doenças da população negra nos salões de beleza e barbearias no município de Salvador.

Silvio Humberto (PSB) · Reparação

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025