Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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3 proposições em 2024 de Theófilo Virgilio de Senna · ordenado por mais recente
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RUP 65/2024Requerimento de Utililidade Publica
Requerimento de Utilidade Publica referente a Associação Beija-Flor de Massaranduba.
Armazenadoúltimo passo em 24/03/2025
PIN 154/2024Projeto de Indicação
Indica Ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a elaboração de estudo de viabilidade para criação e implantação de Centro de Referência ou mesmo uma Unidade de atendimento exclusivo, aos Ostomizados do Município de Salvador,
Armazenadoúltimo passo em 29/05/2025
PLE 137/2024Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação de Política Municipal de conscientização e orientação sobre a epilepsia.
Lei nº 9939/2026último passo em 08/04/2026