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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
4 proposições em 2024 de Julio Cesar Dos Santos · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 154/2024Projeto de Lei

Fica instituída a demonstração e aplicação do método pré-hospitalar denominado Manobra de Heimlich nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Saúde

Ordem do Diaúltimo passo em 19/08/2026
PIN 74/2024Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito , a criação do Programa Visão Nota 10, que consiste na realização de avaliações oftalmológica e óculos gratuito para pessoas que possuem algum tipo de acuidade visual.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 73/2024Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Governador , a criação do Programa Visão Nota 10, que consiste na realização de avaliações oftalmológica e óculos gratuito para pessoas que possuem algum tipo de acuidade visual.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 72/2024Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito a distribuição de repelentes em locais com maior movimentação de pessoas como em escolas, nos postos de saúde e em instituições sem fins lucrativos no Município de Salvador.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026