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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
85 proposições em 2024 · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 77/2024Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Sr, Raul Aguirre.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3407/2024último passo em 27/03/2025
PRE 76/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha do Mérito Cultural ao Prof. Dr. José Vicente.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3406/2024último passo em 27/03/2025
PRE 75/2024Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Sr. Ferran Soriano.

Edvaldo Pereira de Brito (PSD) · Honraria

Resolução nº 3405/2024último passo em 27/03/2025
PRE 74/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ai Sr. Desembargador Edson Ruy Bahiense Guimarães.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3410/2024último passo em 27/03/2025
PRE 72/2024Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Alexandre Silva de Assis, o "Xande de Pilares".

Jose Antonio Mesquita Nogueira (PRD) · Honraria

Resolução nº 3404/2024último passo em 27/03/2025
PRE 71/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Gilberto Kassab.

Edvaldo Pereira de Brito (PSD) · Honraria

Resolução nº 3403/2024último passo em 27/03/2025
PRE 70/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Pastor César Castellano Dominguez.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3389/2024último passo em 27/03/2025
PRE 69/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Maria Quitéria a Pastora Cláudia Yadira Inés Rodriguez de Castellado.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3388/2024último passo em 27/03/2025
PRE 68/2024Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadã a Pastora Cláudia Yadira Inés Rodriguez de Castellano.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3387/2024último passo em 27/03/2025
PRE 67/2024Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão ao Pr. César Castellano Dominguez.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3386/2024último passo em 27/03/2025
PRE 65/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Major PM Alex dos Santos Figueredo

Jose Antonio Mesquita Nogueira (PRD) · Honraria

Resolução nº 3401/2024último passo em 27/03/2025
PRE 63/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. Tiago Leal Ayres.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3399/2024último passo em 27/03/2025
PRE 61/2024Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Antônio Bernardo Ferraz Palhares.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3398/2024último passo em 27/03/2025
PRE 60/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Leonardo Alves de Souza

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3397/2024último passo em 27/03/2025
PRE 57/2024Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da cidade de Salvador a Tiago Pereira da Costa

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3394/2024último passo em 27/03/2025
PRE 56/2024Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadã Soteropolitana a Maria da Conceição Costa

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3393/2024último passo em 27/03/2025
PRE 55/2024Projeto de Resolucao

Concede a Antônio Márcio Pinto Sampaio, a Medalha Thomé de Souza.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3392/2024último passo em 27/03/2025
PRE 53/2024Projeto de Resolucao

Concede a Comenda Maria Quitéria a Hildete Valdevina dos Santos Lima (Dete Lima).

Laina Crisóstomo Souza De Queiroz (PSOL) · Honraria

Resolução nº 3391/2024último passo em 27/03/2025
PRE 52/2024Projeto de Resolucao

Concede a Comenda Maria Quitéria, post mortem, a líder religiosa Mãe Hilda Jitolu

Laina Crisóstomo Souza De Queiroz (PSOL) · Honraria

Resolução nº 3390/2024último passo em 27/03/2025
PRE 51/2024Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Bispo José Pereira dos Santos Filho.

Isnard Pimenta de Araújo (PL) · Honraria

Resolução nº 3383/2024último passo em 24/03/2025