Projetos e leis
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5 proposições em 2024 de Theófilo Virgilio de Senna · ordenado por mais recente
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RUP 67/2024Requerimento de Utililidade Publica
Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação Obras Sociais Irmã Dulce.
Armazenadoúltimo passo em 24/03/2025
RUP 35/2024Requerimento de Utililidade Publica
Requerimento de utilidade pública para o GRUPO ESPÍRITA LAR FRANCISCO DE ASSIS - GELFA.
Armazenadoúltimo passo em 20/03/2025
RUP 21/2024Requerimento de Utililidade Publica
Requer Utilidade Pública do Instituto dos Operadores de Direito Desportivo do Estado da Bahia.
Armazenadoúltimo passo em 05/05/2026
RUP 10/2024Requerimento de Utililidade Publica
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE - ESPRO, CNPJ 51.549.301/0012-62, com sede e foro nesta Capital.
Armazenadoúltimo passo em 27/03/2025
RUP 7/2024Requerimento de Utililidade Publica
Reconhece de utilidade pública a Associação Desportiva Colina Verde
Armazenadoúltimo passo em 27/03/2025