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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
7 proposições em 2024 de Randerson Vieira Leal · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 238/2024Mocao

Aplausos à Associação dos Agentes de Distribuição da Bahia (ASDAB) pela posse da nova diretoria.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 18/12/2024
PIN 113/2024Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de quebra-molas e faixa de pedestres, na Avenida Aliomar Baleeiro, Jardim Nova Esperança, em frente ao condomínio Recanto dos Pássaros.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 88/2024Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de um Núcleo de Atendimento para Crianças Autistas no bairro de Cajazeiras, Salvador - Bahia.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 87/2024Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de um Núcleo de Atendimento para Crianças Autistas no Subúrbio de Salvador.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PLE 112/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre a dignidade da pessoa em filas de espera em estabelecimentos públicos e privados no município de Salvador.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Utilidade Pública

Designado Relatorúltimo passo em 15/08/2025
MOC 47/2024Mocao

Aplausos ao dia Mundial do Consumidor.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2024
PLE 44/2024Projeto de Lei

Fica estabelecida a obrigatoriedade, em obras públicas Municipais paralisadas, a colocação de placa contendo a exposição dos motivos da interrupção.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Utilidade Pública

Redistribuidoúltimo passo em 13/04/2026