Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Dispõe sobre a proibição de participação de crianças e adolescentes na Parada do Orgulho LGBTQIA+ no município de Salvador
Declara a Utilidade Pública Municipal do INSTITUTO DA MULHER NEGRA MÃE HILDA JITOLU.
Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel localizado na Av. Beira Mar, Rua Poeta Braúlio de Abreu S/N, Stella Maris, e dá outras providências.
Requerimento de utilidade pública para o GRUPO ESPÍRITA LAR FRANCISCO DE ASSIS - GELFA.
Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel localizado na Rua Sol Nascente, no Bairro Cidade Jardim, transversal a Rua Santo Antônio, nº169, Candeal de Baixo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel localizado Av. Cardeal da Silva, no Bairro Federação, e dá outras providências.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Escola Comunitária São Francisco de Assis.
Declara a Utilidade Pública Municipal do Instituto Inova Mais.
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de um Núcleo de Atendimento para Crianças Autistas no bairro de Cajazeiras, Salvador - Bahia.
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de um Núcleo de Atendimento para Crianças Autistas no Subúrbio de Salvador.
Dispõe sobre a dignidade da pessoa em filas de espera em estabelecimentos públicos e privados no município de Salvador.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a renovação do título de utilidade pública municipal da entidade Núcleo de Atendimento a Crianças com Paralisia Cerebral - NACPC, inscrita no CNPJ 04.327.251/0001-36, com sede e foro nesta Capital.
Declara a Utilidade Pública Municipal do LAR DE IDOSOS PROJETO DE DEUS.
Requeiro a renovação de utilidade pública municipal da entidade, Associação Pero Vaz Velha.
Renova a utilidade pública municipal da instituição Associação Educacional Beneficente Semeando o Saber.
Requer Utilidade Pública do Instituto dos Operadores de Direito Desportivo do Estado da Bahia.
Renova a utilidade Pública Municipal da instituição Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a renovação de utilidade pública municipal da entidade Associação Comunitária Felicidade.
Renova a utilidade pública da instituição Instituto Tia Célia.
Declara a utilidade pública da instituição Instituto Educacional e Creche Superação.