Projetos e leis
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Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE - ESPRO, CNPJ 51.549.301/0012-62, com sede e foro nesta Capital.
Declara a Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO JUVENAL BASTOS FERREIRA.
Reconhece de utilidade pública a Associação Desportiva Colina Verde
Aplausos a 3º edição do Projeto Driblando a fome, que foi realizado no dia 23 de março de 2024, na Arena Fonte Nova, pela Igreja Universal do Reino de Deus.
Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel localizado na BR 324, onde se localiza a Fábrica da USIBA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel localizado na BR 324, onde se localiza a Fábrica da USIB A, e dá outras providências.
Aplausos ao dia Mundial do Consumidor.
Fica estabelecida a obrigatoriedade, em obras públicas Municipais paralisadas, a colocação de placa contendo a exposição dos motivos da interrupção.
Renova a utilidade pública municipal da instituição Grupo de Jovens - Liberdade Já.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Músico que ocorre no dia 22 (vinte e dois) de novembro
Declara a utilidade pública municipal da instituição Creche Escola Comunitária Sonho de Infância.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de renovação de de utilidade pública municipal da entidade ASSOCIAÇÃO CLUBE DAS CRIANÇAS CRECHE TIA LU, CNPJ 32.794.686/0001-99, com sede e foro nesta Capital.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 81 (oitenta e um) anos do Movimento dos Focolares que ocorre no dia 07 (sete) de dezembro
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional da Pastoral da Criança que ocorre no dia 05 (cinco) de dezembro
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional da Juventude (Pastoral da Juventude) o qual faz parte do calendário da CNBB que ocorre no dia 27 (vinte e sete) de outubro
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 20 (vinte) anos da Pastoral da Pessoa Idosa que ocorre no dia 05 (cinco) de novembro.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia da Pastoral do Esporte que ocorre no dia 28 (vinte e oito) de outubro
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração a Santa Dulce dos Pobres que ocorre no dia 13 (treze) de outubro
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 13 (treze) anos da Pastoral do Empreendedor que ocorre no dia 05 (cinco) de outubro
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Ministro Extraordinário da Sagrada Comunhão que ocorre no dia 03 (três) de outubro