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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
84 proposições em 2024 · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 15/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração à Fraternidade Cristã de Pessoa com Deficiência que ocorre no dia 28 ( vinte e oito) de abril

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 14/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração pelos 38 (trinta e oito) anos da Pastoral da Saúde que ocorre no dia 09 (nove) maio.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 13/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 32(trinta e dois) anos da Comunidade Shalom em Salvador que ocorre no dia 13 (treze) de julho

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 12/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia da Pastoral Carcerária que ocorre no dia 28 (vinte e oito) de agosto.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025