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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
12 proposições em 2024 · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 184/2024Projeto de Lei

Denomina Praça Lauriano Barbosa da Silva a Praça ACM Arte Cultura e Movimento, situada na Rua Barbarindo Gonçalves Magalhães no bairro de São Caetano, neste município.

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2025
PIN 159/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que, de acordo com sua escolha, nomeie como Rubens Pinheiro , uma pista de ciclismo em Salvador.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 155/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de um estudo de análise técnica e viabilidade com o objetivo de homenagear o falecido apresentador Silvio Santos, na Orla de Pituaçu.

Leandro Alves Dias (Republicanos) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
PLE 136/2024Projeto de Lei

Denomina de Therezinha Maria de Jesus a um logradouro público desta Cidade de Salvador.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 03/09/2025
PLE 135/2024Projeto de Lei

Denomina de Élcio Nogueira da Silva a um logradouro público desta Cidade.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 17/07/2025
PLE 122/2024Projeto de Lei

Denomina de Sócrates Seabra, um logradouro público desta Cidade

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 17/07/2025
PLE 94/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre a alteração da denominação do Bairro Beiru/Tancredo Neves para Beiru, e dá outras providências.

José Tiago Passos Ferreira (PT) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 03/07/2025
PLE 85/2024Projeto de Lei

Denomina de Alexandre Orreda um logradouro público desta Cidade.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 19/03/2025
PLE 75/2024Projeto de Lei

"Denominada Escola Municipal Joselita Capinan , a Escola Municipal do Calabetão, situada na Rua Cleriston Andrade, s/n, Calabetão"

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2025
PLE 53/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre a nomeação do Mirante da Vitória, localizado no Bairro da Vitória, nesta capital, que passará a se chamar Praça Félix Mendonça.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Denominação de Logradouro

Lei nº 9815/2024último passo em 08/04/2025
PLE 42/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre a alteração do Logradouro denominado de Morro Escravo Miguel, localizado no Bairro da Ondina, nesta capital, CEP: 40.140-610 que passará a se chamar Morro Rei Miguel de Búria.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 17/07/2025
PLE 35/2024Projeto de Lei

Denomina de Av. Terra Prometida, a via de ligação entre as Ruas Artêmio Castro Valente e Av. Mário Sérgio em Canabrava, nesta Capital.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Denominação de Logradouro

Encaminhadoúltimo passo em 19/03/2024