Projetos e leis
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Aplausos em alusão ao dia 05 de novembro, dia do Técnico Agrícola, prestigiosa profissão de grande relevância, sobretudo para a garantia e desenvolvimento da agricultura familiar, da Defesa Agropecuária, do Meio Ambiente e da Educação Sanitária e Ambiental.
Institui o Dia Municipal da Luta por Moradia Digna
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em celebração ao Primeiro Feriado Nacional de 20 de Novembro.
Institui o Dia Municipal do Teatro Lambe Lambe
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 10 anos da Rede de Mulheres Negras da Bahia
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 40 anos do reconhecimento da Casa Branca como Patrimônio Nacional
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia da Luta Antimanicomial.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 40 anos da Associação dos Agentes de Pastoral Negros do Brasil - APNs.
Aplausos em alusão aos 25 anos de trabalho educacional e cultural do Centro de Estudos Miguel Santana - CEMS.
Requeiro a esta Casa uma moção de aplausos em alusão aos 50 anos da Associação dos Trabalhadores, Aposentados, Pensionistas e Anistiados da Petrobrás e demais Empresas Extrativistas Petroquímicas e de Refinação do Estado da Bahia ASTAPE/BA.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em celebração aos 23 anos de Fundação do FÓRUM DE ENTIDADES NEGRAS DA BAHIA FENEBA
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em celebração aos 50 anos da Associação dos Trabalhadores, Aposentados, Pensionistas e Anistiados da Petrobrás e demais Empresas Extrativistas Petroquímicas e de Refinação do Estado da Bahia ASTAPE/BA
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração à Memória dos Mártires da Revolta dos Búzios
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia Internacional de Luta contra a AIDS
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia do Vigilante
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração à Campanha da Fraternidade 2023 cujo tema é Fraternidade e amizade social .
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia da Economia Solidária
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração da Pessoa Idosa
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em alusão ao Grito dos Excluídos
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia do Orgulho LGBTQIAPN+.