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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
264 proposições em 2024 · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 237/2024Mocao

Aplauso em comemoração aos 71 anos dos festejos religiosos realizados em homenagem à Santa Luzia, anualmente no dia 13 de dezembro, no bairro do Engenho Velho de Brotas.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 18/12/2024
REP 134/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial no dia 18 de março de 2025, às 19h, em comemoração ao Dia Municipal do Rotary.

Arnando Lessa Silveira (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
MOC 230/2024Mocao

Aplausos em alusão ao dia 05 de novembro, dia do Técnico Agrícola, prestigiosa profissão de grande relevância, sobretudo para a garantia e desenvolvimento da agricultura familiar, da Defesa Agropecuária, do Meio Ambiente e da Educação Sanitária e Ambiental.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/01/2025
REP 132/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração pela passagem dos 20 anos do Conselho Municipal das Comunidades Negras (CMCN).

Antônio Carolino Araújo Filho (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
MOC 227/2024Mocao

Moção de Aplausos em homenagem ao dia dos Professores.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/01/2025
PLE 158/2024Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal da Luta por Moradia Digna

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Ordem do Diaúltimo passo em 02/02/2026
MOC 225/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao dia da Fundação da Paróquia de São Gonçalo do Retiro, celebrado anualmente no dia 29 de setembro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/01/2025
MOC 224/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Sagrada Família, celebrada anualmente no dia 27 de setembro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 223/2024Mocao

Aplauso ao Dia Nacional da Doação de Órgãos.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 222/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de São Cosme e São Damião, celebrado em 27 de setembro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/01/2025
MOC 221/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia Nacional do Trânsito.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 220/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao O Dia do Funcionário Municipal celebrado em 20 de setembro, em homenagem aqueles que trabalham para prefeituras dos municípios.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 219/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Ortopedista comemorado no dia 19 de setembro, como forma de homenagear, os profissionais que cuidam de tudo que relacionasse ao aparelho locomotor humano, ao sistema esquelético e estruturas associadas.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 218/2024Mocao

Aplausos em comemoração aos 55(cinquenta e cinco) anos da Empresa Serviço Geológico do Brasil- CPRM em Salvador.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 217/2024Mocao

Aplausos em comemoração aos 70(setenta) anos da Livraria Paulinas em Salvador.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 216/2024Mocao

Aplausos em comemoração ao 68º Aniversário da Primeira Igreja Batista em São Caetano, comemorado anualmente em 14 de setembro.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 215/2024Mocao

Aplauso em homenagem ao Dia de Nossa Senhora das Dores, celebrado anualmente no dia 15 de setembro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 214/2024Mocao

Aplauso em homenagem ao Dia do Profissional de Administração celebrado anualmente no dia 09 de setembro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 213/2024Mocao

Aplauso em homenagem ao Dia do Médico Veterinário, celebrado anualmente no dia 09 de setembro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 212/2024Mocao

Aplauso em homenagem ao Dia de Nossa Senhora dos Mares, celebrado anualmente no dia 08 de setembro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025