Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Aplauso em comemoração ao Dia de São José comemorado anualmente no dia 19 de março.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em comemoração aos 56 anos da fundação no dia 22 de abril de 1968 do Colégio Estadual Luís Viana, em data e horário a serem posteriormente agendados. Salvador, 11 de março de 2024
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 52 anos do SAMBA JUNINO, a ser realizada em data e horário posteriormente agendados.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Planejamento Familiar no Município de Salvador, dia 18 maio, data de nascimento do Médico e Cientista Dr. Elsimar Metzker Coutinho por ter contribuído com um imenso legado para a medicina, principalmente na área de reprodução humana e planejamento familiar, a ser realizada no dia 22 de maio de 2024 às 16:00 horas.
Requer á Mesa, ouvindo Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemoração do aniversário da Fundação Cidade Mãe.
Requer á Mesa, ouvindo Plenário, a Realização de Sessão Especial, em data a ser marcada no mês de maio em comemoração ao dia Municipal dos portadores de fibromialgia.
Aplauso em comemoração ao Dia da Escola comemorado anualmente no dia 15 de março.
Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Nossa Senhora dos Mares, comemorado anualmente no dia 14 de março.
Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Cristo Operário, celebrado em 12 de março, como forma de homenageá-lo.
Congratulações pelo aniversário dos 177 anos de nascimento do baiano e poeta brasileiro de projeção internacional Antônio Frederico de Castro Alves, no dia 14 de março de 2024.
Aplauso em comemoração ao Dia do Bibliotecário celebrado anualmente no dia 12 de março.
Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Nossa Senhora de Fátima celebrado anualmente no dia 10 de março.
Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia São Paulo Missionário celebrado anualmente no dia 09 de março.
Aplauso em comemoração ao Aniversário de 70 anos do Colégio Nossa Senhora da Conceição - da Congregação Missionárias do Santíssimo Sacramento e Maria Imaculada - comemorado anualmente no dia 08 de março.
Aplauso em comemoração ao Dia Internacional Contra o Câncer Infantil celebrado anualmente no dia 15 de fevereiro.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em comemoração ao aniversário do Koinonia Presença Ecumênica e Serviço, em data a ser marcada
Congratulações pelos 56 anos do Conselho Regional de Administração da Bahia (CRA-BA).
Aplauso em comemoração ao Dia do Repórter celebrado anualmente no dia 16 de fevereiro.
Aplauso em comemoração ao Dia Mundial do Rádio celebrado anualmente no dia 13 de fevereiro.
Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia de Santo Antônio celebrado anualmente no dia 12 de fevereiro.