Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Aplauso em comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Paz, celebrado anualmente no dia 24 de janeiro.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Mundial de Prevenção e Combate ao Suicídio, a ser realizada no mês de setembro do ano de 2024, no Plenário Cosme de Farias.
Institui o primeiro domingo após a lavagem do Bonfim como o Dia Municipal dos Presentes dos Pescadores de Amaralina da Cidade de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, com data e horário a definir.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional do Esporte, a ser realizada no mês de junho no ano de 2024, no Plenário Cosme de Farias.
Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Nossa Senhora do Resgate celebrado anualmente no dia 20 de janeiro.
Aplauso em comemoração ao Dia do Farmacêutico, celebrado anualmente no dia 20 de Janeiro.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Prêmio Educadores que Inspiram, a ser realizada no ano de 2024, no Plenário Cosme de Farias.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal da Consciência Jovem, a ser realizada no mês de abril no ano de 2024, no Plenário Cosme de Farias.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Aniversário do Partido Republicanos, a ser realizada no mês de agosto do ano de 2024, no Plenário Cosme de Farias.
Aplauso em comemoração ao Dia Dos Tribunais de Conta no Brasil, celebrado anualmente no dia 17 de janeiro.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir sobre a importância do empreendedorismo jovem, a ser realizada no mês de novembro do ano de 2024, no Plenário Cosme de Farias.
Aplauso em comemoração ao Dia de Santo Amaro de Ipitanga celebrado anualmente no dia 15 de janeiro.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Mundial da Educação, a ser realizada no mês de abril no ano de 2024, no Plenário Cosme de Farias.
Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Jesus de Nazaré celebrado anualmente no dia 07 de janeiro.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao décimo primeiro Aniversário do Estatuto da Juventude a ser realizada no mês de agosto do ano de 2024, no Plenário Cosme de Farias.
Aplauso em comemoração ao Dia de Reis celebrado anualmente no dia 06 de Janeiro. O Dia de Reis é comemorado anualmente em 6 de janeiro. Também conhecido como Dia de Santos Reis, é celebrado principalmente pelos cristãos.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Aniversário da Igreja Universal do Reino de Deus, a ser realizada no mês de julho do ano de 2024, no Plenário Cosme de Farias.
Aplauso em comemoração ao Dia Mundial do Braille, celebrado anualmente no dia 04 de Janeiro.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Obreiro Universal, a ser realizada no mês de agosto do ano de 2024 no Plenário de Cosme de Farias.