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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
264 proposições em 2024 · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 191/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Boa Viagem, celebrado anualmente no dia 15 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 190/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Assunção, celebrado anualmente no dia 15 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/01/2025
MOC 189/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Capoeirista, celebrado no dia 3 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/01/2025
MOC 188/2024Mocao

Aplauso as Celebrações Eucarísticas e por mais um ano de Ordenação Episcopal de Dom Marco Eugênio Galrão, comemorado no dia 16 de julho de 2024.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
REP 123/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser agendada, em comemoração ao Dia do Soldado.

Isnard Pimenta de Araújo (PL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 26/08/2024
MOC 187/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Cardiologista comemorado no Brasil no dia 14 de agosto

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 186/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação do Santuário Arquidiocesano Nossa Senhora da Conceição Aparecida celebrado anualmente no dia 13 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 185/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia São Francisco de Assis celebrado anualmente no dia 13 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 184/2024Mocao

Aplauso em comemoração aos 49 anos de criação da Paróquia Deus Menino, comemorado no dia 12 de agosto de 2024, localizada no histórico bairro do Engenho Velho de Brotas.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 183/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao dia de Santa Dulce dos Pobres, celebrado no mundo todo no dia 13 de agosto, como forma de homenagear a eterna Irmã Dulce dos Pobres.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
REP 122/2024Requerimento Especial

Sessão Especial em comemoração aos 5o anos do Monte Tabor - Centro Ítalo-Brasileiro de Promoção Sanitária

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
MOC 182/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Economista comemorado no Brasil no dia 13 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 178/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Estudante, celebrado anualmente no dia 11 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 177/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Advogado comemorado no Brasil no dia 11 de agosto, como forma de homenagear, uma das profissões mais antigas da humanidade e essencial para o desenvolvimento da sociedade.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 176/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de Santa Clara.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 175/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Aniversário de 76 anos da FECOMÉRCIO BAHIA, celebrado anualmente no dia 09 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 174/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Divino Espírito Santo celebrado anualmente no dia 07 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 173/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao dia de São Caetano da Divina Providencia, celebrado anualmente no dia 07 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 172/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia Nacional dos Profissionais de Educação, celebrado no dia 6 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/01/2025
MOC 171/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Santo André celebrado anualmente no dia 05 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025