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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
264 proposições em 2024 · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 118/2024Requerimento Especial

Requer à mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, oportunizando a participação de todas aquelas entidades sediadas nesta municipalidade com legitimidade de representação, bem como seus associados, como forma de congratulação e reconhecimento ao Dia Nacional do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional, celebrado em 13 de outubro.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
MOC 150/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Santíssima Virgem Maria de Nazaré, celebrado anualmente no dia 07 de julho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 149/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Nossa Senhora dos Alagados celebrado anualmente no dia 07 de julho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 148/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Jesus Cristo Ressuscitado celebrado anualmente no dia 06 de julho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 147/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia São Francisco celebrado anualmente no dia 04 de julho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 146/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de Santa Isabel, celebrado anualmente no dia 04 de julho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 145/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de São Tomé, comemorado anualmente no dia 03 de julho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 144/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Bombeiro Brasileiro, comemorado no dia 2 de julho em nosso país.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/01/2025
MOC 143/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao dia do Padroeiro da Paróquia São Pedro, celebrada anualmente no dia 29 de junho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
PLE 141/2024Projeto de Lei

Institui o Dia da Redução de Danos no calendário oficial do Município de Salvador.

Laina Crisóstomo Souza De Queiroz (PSOL) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 13/03/2025
MOC 142/2024Mocao

Aplausos em comemoração ao Dia do Metrologista.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 141/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+ comemorado anualmente no dia 28 de junho em todo o mundo.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 140/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia Nacional da Polícia Militar, celebrado anualmente no dia 24 de junho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 138/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia São João Batista, celebrada anualmente no dia 20 de junho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 20/06/2024
MOC 137/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia São Daniel Camboni, celebrada anualmente no dia 19 de junho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 20/06/2024
MOC 136/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao dia 19 de junho, Dia Mundial de Conscientização Sobre a Doença Falciforme, oficializado pela Organização das Nações Unidas - ONU.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 09/07/2024
REP 116/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Grupo Manah Brasil.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
MOC 134/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado anualmente no dia 15 de junho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 09/07/2024
MOC 133/2024Mocao

Aplauso em comemoração à realização das procissões em homenagem ao Dia de Santo Antônio, celebrado pelas Paróquias de Santo Antônio Além do Carmo, Cosme de Farias e Senhor Bom Jesus dos Milagres.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 09/07/2024
MOC 132/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Padroeiro das Paróquias e Igreja de Santo Antônio, celebrada anualmente no dia 13 de junho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 09/07/2024