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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
264 proposições em 2024 · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 131/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, celebrada anualmente no dia 09 de junho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 20/06/2024
MOC 128/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Geógrafo, celebrado anualmente no dia 29 de maio. Na presente data, comemora-se o dia dos profissionais que estudam aspectos geográficos das regiões, processo de transformação dos espaços urbanos e naturais.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 09/07/2024
MOC 127/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher, comemorado anualmente no dia 28 de maio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 09/07/2024
MOC 126/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao aniversário de nascimento de Maria Rita de Sousa Brito Lopes Pontes conhecida como Irmã Dulce ou Santa Dulce dos Pobres, celebrado no dia 26 de maio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 09/07/2024
MOC 125/2024Mocao

Aplauso em comemoração aos 65 anos de fundação no dia 26 de maio de 1959 das Obras Sociais Irmã Dulce - OSID, uma entidade filantrópica privada, sem fins lucrativos, fundada pela santa brasileira Irmã Dulce.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 09/07/2024
MOC 124/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao dia da Padroeira da Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora, celebrado anualmente no dia 24 de maio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 20/06/2024
MOC 123/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia São Cristóvão celebrado anualmente no dia 24 de maio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 20/06/2024
MOC 122/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de Santa Rita de Cássia, celebrada anualmente no dia 22 de maio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 20/06/2024
MOC 121/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia São João Evangelista, celebrada anualmente no dia 20 de maio

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 20/06/2024
MOC 120/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia São Brás, celebrada anualmente no dia 20 de maio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 20/06/2024
MOC 119/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Nossa Senhora da Esperança, celebrada anualmente no dia 20 de maio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 20/06/2024
MOC 118/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia Nacional do Técnico e Auxiliar de Enfermagem, celebrada anualmente no dia 20 de maio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 09/07/2024
MOC 117/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Pedagogo, celebrada anualmente no dia 20 de maio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 20/06/2024
MOC 116/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Santa Rita de Cássia, celebrada anualmente no dia 19 de maio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 20/06/2024
MOC 115/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Defensor Público, celebrada anualmente no dia 19 de maio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 20/06/2024
MOC 114/2024Mocao

Aplausos em comemoração aos 08 anos de aniversário da Organização Feminista Tamo Juntas - Assessoria Multidisciplinar Gratuita para Mulheres em Situação de Violência.

Laina Crisóstomo Souza De Queiroz (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 20/06/2024
MOC 111/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Padroeiro da Cidade de Salvador São Francisco Xavier celebrado anualmente no dia 10 de maio desde 1688.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 15/05/2024
MOC 110/2024Mocao

Aplausos e Congratulações pelos 130 anos do IGHB Instituto Geográfico e Histórico da Bahia.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 10/06/2024
REP 111/2024Requerimento Especial

Requer Sessão Especial para comemorar 130 anos do IGHB

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 110/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 50 anos de Axé Homenagem ao Babalorixá Carlinhos d Omolu.

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025