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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
264 proposições em 2024 · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 95/2024Mocao

Congratulações pelo aniversário dos 56 anos de fundação na Cidade de Salvador do Colégio Estadual Luís Viana, comemorado nesta quinta-feira, dia 22 de abril de 2024.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 15/05/2024
MOC 94/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Exército Brasileiro comemorado anualmente no dia 19 de abril.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/05/2024
MOC 93/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de Santo Expedito comemorado anualmente no dia 19 de abril.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/05/2024
MOC 91/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Sacerdócio comemorado anualmente no dia 16 de abril.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2024
MOC 89/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia São Cosme e Damião celebrado anualmente no dia 14 de abril.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2024
MOC 88/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Obstetra comemorado anualmente no dia 12 de abril

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2024
MOC 87/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Nossa Senhora de Brotas, comemorado anualmente no dia 11 de abril.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2024
MOC 86/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Infectologista comemorado anualmente no dia 11 de abril.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2024
MOC 80/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia da Engenharia comemorado anualmente no dia 10 de abril.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2024
MOC 79/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia Nacional da Biblioteca, celebrado anualmente no dia 09 de abril.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2024
MOC 78/2024Mocao

Congratulações pelo aniversário dos 171 anos de fundação na Cidade de Salvador do originalmente conhecido Hospital Couto Maia, hoje denominado Instituto Couto Maia (ICOM), comemorado no dia 9 de abril de 2024.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2024
MOC 77/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia Mundial da Saúde, celebrado anualmente no dia 07 de abril.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2024
MOC 76/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Jornalista, celebrado anualmente no dia 07 de abril, data esta, decidida pela ABI (Associação Brasileira de Imprensa) em 1931.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2024
REP 94/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 40 anos do reconhecimento da Casa Branca como Patrimônio Nacional

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Aguardando Publicacaoúltimo passo em 20/05/2024
REP 92/2024Requerimento Especial

Requer sessão especial para comemorar os 50 (cinquenta) anos da SOAMAR - Sociedade Amigos da Marinha

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 91/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia da Luta Antimanicomial.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 90/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 40 anos da Associação dos Agentes de Pastoral Negros do Brasil - APNs.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 89/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Aniversário de 65 anos das OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE - OSID, fundada por Santa Dulce dos Pobres no dia 26 de maio de 1959, em data e horário a serem posteriormente agendados.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
MOC 70/2024Mocao

Aplausos pela passagem dos 45 anos de existência e resistência do Bloco Afro Malê Debalê cuja sede e essência se confundem ao bairro de Itapuã. O Malê como carinhosamente é chamado por todos em Salvador é referência e há quase meio século vem questionando, educando, embelezando e ressignificando sempre para melhor a vida do povo negro de Salvador. Viva o Malê!

Antônio Carolino Araújo Filho (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2024
MOC 69/2024Mocao

Aplausos em alusão aos 25 anos de trabalho educacional e cultural do Centro de Estudos Miguel Santana - CEMS.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2024