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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
264 proposições em 2024 · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 68/2024Mocao

Aplauso a celebração pela Paróquia Deus Menino do dia de São José, que acontece anualmente no dia 19 de março.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2024
MOC 67/2024Mocao

Aplauso em comemoração aos 58 anos de Fundação do Colégio Bom Jesus dos Milagres celebrado anualmente no dia 20 de março.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2024
MOC 66/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Nossa Senhora das Dores celebrado anualmente no dia 30 de março.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2024
MOC 65/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Nossa Senhora da Lourdes celebrado anualmente no dia 30 de março.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2024
MOC 64/2024Mocao

Congratulações pelo aniversário dos 475 anos de fundação da Cidade de Salvador, comemorado anualmente dia 29 de março.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2024
MOC 63/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Santa Mônica celebrado anualmente no dia 28 de março.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2024
MOC 62/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia Mundial de Combate à Tuberculose, celebrado anualmente no dia 24 de março.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2024
MOC 61/2024Mocao

Requeiro a esta Casa uma moção de aplausos em alusão aos 50 anos da Associação dos Trabalhadores, Aposentados, Pensionistas e Anistiados da Petrobrás e demais Empresas Extrativistas Petroquímicas e de Refinação do Estado da Bahia ASTAPE/BA.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2024
REP 86/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em celebração aos 23 anos de Fundação do FÓRUM DE ENTIDADES NEGRAS DA BAHIA FENEBA

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 85/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em celebração aos 50 anos da Associação dos Trabalhadores, Aposentados, Pensionistas e Anistiados da Petrobrás e demais Empresas Extrativistas Petroquímicas e de Refinação do Estado da Bahia ASTAPE/BA

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 84/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em comemoração aos 02 anos da Casa Marielle Franco, em data a ser marcada.

Laina Crisóstomo Souza De Queiroz (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
MOC 56/2024Mocao

Aplausos Colégio Estadual Ministro Aliomar Baleeiro pelos serviços prestados à comunidade educacional.

Laina Crisóstomo Souza De Queiroz (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2024
MOC 55/2024Mocao

Aplausos em comemoração aos 30 anos do Koinonia Presença Ecumenica e serviços.

Laina Crisóstomo Souza De Queiroz (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2024
MOC 54/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Nossa Senhora do Carmo, celebrado anualmente no dia 21 de março.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2024
MOC 53/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Nossa Senhora da Assunção, celebrado anualmente no dia 21 de março.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2024
MOC 52/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, celebrado anualmente dia 21 de março.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2024
REP 82/2024Requerimento Especial

Requer á Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, sessão especial ao trabalho desenvolvido pela Cristolândia e Metanoia, em data a ser marcada

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
MOC 51/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down comemorado anualmente no dia 21 de março

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2024
MOC 50/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia Internacional Contra Discriminação Racial comemorado anualmente no dia 21 de março.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2024
MOC 49/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Cristo Libertador, Rei do Universo celebrado anualmente no dia 20 de março.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2024