Projetos e leis
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4 proposições em 2024 de Randerson Vieira Leal · ordenado por mais recente
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PLE 138/2024Projeto de Lei
Institui o Programa de Combate à Violência contra Meninas na Cidade de Salvador, com ênfase nas Meninas de 0 à 14 anos, de Baixa Renda e Vulnerabilidade Familiar, e dá outras providências.
Redistribuidoúltimo passo em 13/04/2026
PLE 119/2024Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação do Programa Cesta Básica para crianças com Autismo, para famílias carentes da cidade de Salvador-Bahia.
Aguardando Parecerúltimo passo em 13/03/2026
PLE 118/2024Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação do Programa Cesta Básica para crianças com Autismo, para famílias carentes da cidade de Salvador-Bahia.
Encaminhadoúltimo passo em 25/02/2025
PLE 66/2024Projeto de Lei
Concede isenção de IPTU para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e com Síndrome de Down.
Armazenadoúltimo passo em 26/03/2026