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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
28 proposições em 2024 · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 82/2024Mocao

Aplausos para TV Educativa da Bahia (TVE), pela transmissão do Campeonato Baiano de Futebol do ano de 2024.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2024
MOC 81/2024Mocao

Aplausos ao Esporte Clube Vitória, pela conquista do título de Campeão do Baianão 2024, em reconhecimento à especial significância do referido clube desportivo para a história, cultura, representação social e esporte soteropolitano.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2024
PIN 34/2024Projeto de Indicação

ao Exmo. Prefeito desta Capital que altere o nome do campo da Arena-Km 17, localizada no Final da Rua Edmundo Spínola do Km 17, no bairro de Itapuã, para Arena Lindson Prisco de Santana Licinho , e crie um memorial em seu nome, homegeando-o pelos serviços prestados a comunidade enquanto vivo

George Carlos Reis Pereira (PP) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 20/2024Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, que o mesmo, promova o estudo de viabilidade para construção de uma piscina olímpica na cidade baixa em Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 13/08/2025
PIN 19/2024Projeto de Indicação

ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues a abertura e pronta requalificação do Parque de Exposição para este importante equipamento público possibilite a entrada dos cidadãos para a prática esportiva, piqueniques e interações públicas quando não houver eventos agendados.

Antônio Carolino Araújo Filho (DC) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 15/2024Projeto de Indicação

ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador Bruno Reis e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (SEMPRE) Junior Magalhães a montagem de academias de musculação ao ar livre prioritariamente nos bairros de Itapuã, Alto do Coqueirinho, Nordeste de Amaralina e Nova Esperança da CEASA (Residencial Coração de Maria) nos moldes do certame publicado no Diário Oficial de 07 de fevereiro último

Antônio Carolino Araújo Filho (DC) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
MOC 15/2024Mocao

Aplausos em comemoração ao Dia Nacional do Atleta Profissional.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 23/04/2024
PIN 12/2024Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador Dr. Bruno Soares Reis, que através da Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer, realize o estudo de viabilidade técnica para a criação do Campeonato Municipal de Futevôlei e Beach Tennis, na Cidade de Salvador

Marcelo Castilho Maia (DC) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2025