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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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4 proposições em 2024 de Andre Moreira Fraga · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 130/2024Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o desenvolvimento de um projeto para construção de uma Escola Estadual em Fazenda Coutos.

Andre Moreira Fraga (PV) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 13/08/2025
PIN 112/2024Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o desenvolvimento de um projeto de reforma da Escola Municipal de Alto de Coutos.

Andre Moreira Fraga (PV) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 13/08/2025
PIN 83/2024Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a reserva de orçamento para reforma das instalações da Escola Estadual Anísio Teixeira, localizado na Ladeira do Paiva, nº 710, bairro da Caixa D água.

Andre Moreira Fraga (PV) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 13/08/2025
PIN 22/2024Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a criação de um concurso para eleger a melhor merenda escolar de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026