Projetos e leis
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3 proposições em 2024 de Cristiane Correia de Andrade · ordenado por mais recente
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RUP 9/2024Requerimento de Utililidade Publica
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a renovação da declaração de utilidade pública municipal da entidade Oficina do Bem Estar, CNPJ nº 05.553.877/0001-23, com sede e foro nesta Capital.
Armazenadoúltimo passo em 20/03/2025
REP 87/2024Requerimento Especial
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos gestores e alunos aprovados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia IFBA.
Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
RUP 4/2024Requerimento de Utililidade Publica
Renovação da declaração de utilidade pública municipal da entidade Clube de Mães do Conjunto Vila Verde, CNPJ nº 02.364.575/0001-19, com sede e foro nesta Capital.
Armazenadoúltimo passo em 27/03/2025