Projetos e leis
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2 proposições em 2024 de Randerson Vieira Leal · ordenado por mais recente
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PIN 149/2024Projeto de Indicação
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, a construção de uma Creche de período integral, para a comunidade de Jaguaripe no bairro de Cajazeiras, na área ao lado do Colégio Estadual Eduardo Baiana.
Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PLE 54/2024Projeto de Lei
Dispõe sobre a implementação do Programa de Combate aos Crimes Cibernéticos nas escolas públicas e privadas do município de Salvador, em conformidade com a Lei Federal nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, que institui a Política Nacional de Educação Digital.
Redistribuidoúltimo passo em 13/04/2026