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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
7 proposições em 2024 de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 230/2024Mocao

Aplausos em alusão ao dia 05 de novembro, dia do Técnico Agrícola, prestigiosa profissão de grande relevância, sobretudo para a garantia e desenvolvimento da agricultura familiar, da Defesa Agropecuária, do Meio Ambiente e da Educação Sanitária e Ambiental.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/01/2025
MOC 135/2024Mocao

Aplausos à Equipe Tietas Fut7, campeões da Etapa Nordeste da LiGay Nacional de Futebol, maior associação esportiva LGBTQIAPN+ do Brasil, tornando-se a equipe a representar a Bahia na Etapa Nacional do Campeonato.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 09/07/2024
MOC 83/2024Mocao

Apoio e solidariedade à jornalista Samara Figueiredo, da TV Bahia, que foi vítima de ataques misóginos enquanto exercia sua profissão na cobertura do BA x VI, em 31/03/2024, no Estádio Manoel Barradas, o Barradão.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 27/05/2024
MOC 81/2024Mocao

Aplausos ao Esporte Clube Vitória, pela conquista do título de Campeão do Baianão 2024, em reconhecimento à especial significância do referido clube desportivo para a história, cultura, representação social e esporte soteropolitano.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2024
MOC 72/2024Mocao

Aplausos pela realização do espetáculo teatral Pequeno Manual Antiracista A Peça , monólogo estreado por Luana Xavier, direção e texto de Aldri Anunciação, livremente inspirado na obra de mesmo título, de Djamila Ribeiro

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2024
MOC 69/2024Mocao

Aplausos em alusão aos 25 anos de trabalho educacional e cultural do Centro de Estudos Miguel Santana - CEMS.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2024
MOC 61/2024Mocao

Requeiro a esta Casa uma moção de aplausos em alusão aos 50 anos da Associação dos Trabalhadores, Aposentados, Pensionistas e Anistiados da Petrobrás e demais Empresas Extrativistas Petroquímicas e de Refinação do Estado da Bahia ASTAPE/BA.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2024