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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
10 proposições em 2024 de Alberto Vianna Braga Neto · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 36/2024Mocao

Congratulações pelos 56 anos do Conselho Regional de Administração da Bahia (CRA-BA).

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/04/2024
MOC 32/2024Mocao

Repúdio pelo ato do Governo Federal que recentemente anunciou pelo Ministério da educação (MEC) o corte de aproximadamente R$ 13 milhões no orçamento da Universidade Federal da Bahia (UFBA) realizado pelo atual governo federal.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 24/04/2025
MOC 31/2024Mocao

Congratulações pelos 64 anos de fundação da Paróquia Nossa Senhora da Luz.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/04/2024
MOC 22/2024Mocao

Congratulações à Paróquia Nossa Senhora da luz pela realização da festa da padroeira.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/04/2024
MOC 21/2024Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado anualmente em 18 de maio.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/04/2024
MOC 20/2024Mocao

Congratulações às mulheres baianas pelo 08 de março, Dia Internacional da Mulher.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/04/2024
MOC 19/2024Mocao

Congratulações pelos 91 anos do Instituto de Cegos da Bahia.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/04/2024
MOC 18/2024Mocao

Congratulações ao Hospital Aristides Maltez pelos seus 72 anos de fundação

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 23/04/2024
MOC 17/2024Mocao

Congratulações ao Clube dos Seguradores da Bahia pela celebração de seus 65 anos.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/04/2024
MOC 16/2024Mocao

Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do Sr. Cláudio Henrique Valente Bottino.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Comunicação

Encaminhadoúltimo passo em 23/04/2024