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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
3 proposições em 2024 de Alberto Vianna Braga Neto · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 47/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre a Política Sustentável de substituição da Frota de Veículos da Prefeitura de Salvador por Veículos Elétricos (Veículos Verdes) no munícipio de Salvador e dá outras providências.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2024
PLE 26/2024Projeto de Lei

Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2024
PLE 25/2024Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal do Antigomobilista no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2024