Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Concede a Medalha Thomé de Souza ao Pastor César Castellano Dominguez.
Concede a Medalha Maria Quitéria a Pastora Cláudia Yadira Inés Rodriguez de Castellado.
Concede o Título de Cidadã a Pastora Cláudia Yadira Inés Rodriguez de Castellano.
Concede o Título de Cidadão ao Pr. César Castellano Dominguez.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. Tiago Leal Ayres.
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Antônio Bernardo Ferraz Palhares.
Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel localizado na Rua Sol Nascente, no Bairro Cidade Jardim, transversal a Rua Santo Antônio, nº169, Candeal de Baixo, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão da cidade de Salvador a Tiago Pereira da Costa
Concede o Título de Cidadã Soteropolitana a Maria da Conceição Costa
Altera a Lei Municipal n° 9.699/2023 que "Dispõe sobre a proibição do uso e distribuição de sacos e sacolas plásticas não recicláveis, bem como sobre a obrigatoriedade de se utilizar as embalagens RECICLÁVEIS conforme as especificações da ABNT, pelos estabelecimentos comerciais do Município de Salvador, e dá outras providências, na forma que indica".
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Presidente do Benin Sr. Patrice Talon.
Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Presidente do Benin Sr. Patrice Talon.
Concede o Título de Cidadã da Cidade do Salvador a Tarciana Paula Gomes Medeiros.
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a José Antônio Cunha (J.Cunha).
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. Rafael de Medeiros Chaves Mattos.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. João Daniel Jacobina Brandão de Carvalho
Inclui no Calendário Anual de Festividades da Cidade de Salvador, no mês de Junho, realizado no bairro Santa Cruz, o Evento "FORRÓ DA SUCUPIRA"
Inclui no Calendário Anual de Festividades da Cidade de Salvador, no mês de Setembro, o Evento "CLAMA BAHIA"
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Márcio Roberto Vieira Valadão
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a renovação de utilidade pública municipal da entidade Associação Comunitária Felicidade.