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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
5 proposições em 2024 de Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 90/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de restaurante popular no bairro de São Cristóvão, nesta capital

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 29/05/2025
PIN 55/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito o estudo de viabilidade de construção de biblioteca municipal no bairro de Cajazeiras XI, na cidade de Salvador, com o objetivo de promover acesso à educação às gerações presentes e futuras.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 29/05/2025
PIN 37/2024Projeto de Indicação

Ao Exmo. Prefeito a inclusão de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas maternidades municipais, bem como os estabelecimentos, unidades e centros de saúde e casas de parto que oferecem a especialidade, com o objetivo de promover às parturientes com deficiência auditiva durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato no município de Salvador.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
PIN 36/2024Projeto de Indicação

Ao Exmo. Prefeito a implementação do Espaço de Atenção ao Cordeiro nos circuitos Dodô e Osmar com o fito de proporcionar abrigamento, acolhimento e valorização dos profissionais cordeiros especialmente no período prévio à saída dos blocos de corda do Carnaval de Salvador como expressão da preocupação e cuidado da municipalidade com o bem-estar da integralidade dos componentes deste singular e relevante grupo de trabalhadores.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 02/06/2025
PIN 29/2024Projeto de Indicação

Ao Exmo. Prefeito implementar o Projeto Cinema ao Ar Livre, exibições itinerantes em parques e praças públicas, com acesso gratuito, para proporcionar diversão e cultura de forma igualitária a população soteropolitana, bem como, valorizar a produção do cinema nacional com a exibição de curta-metragens de escolas de cinema brasileiras antes das sessões. Visando, democratizar o acesso ao cinema no município e proporcionar o enriquecimento cultural da população;

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 02/06/2025