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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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12 proposições em 2024 de Silvio Humberto · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 131/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem a fotógrafa Lita Cerqueira, com data e horário a serem definidos posteriormente.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 129/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 71 anos da Petrobrás, com data e horário a serem definidos posteriormente.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 128/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração aos 70 anos de confirmação do Ogan e Elemaso Areelson Antônio Conceição Chagas do Terreiro da Casa Branca, com data e horário a serem definidos posteriormente.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 124/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem a Associação Baiana de Esperanto, com data e horário a serem definidos posteriormente.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 121/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Terno de Reis do município de Salvador, com data e horário a serem definidos posteriormente.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 120/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao centenário de Batatinha, com data e horário a serem definidos posteriormente.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 107/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, homenagem aos 43 anos do Balé do Teatro Castro Alves - BTCA, com dia e horário a ser estabelecidos posteriormente.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 106/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração aos 10 anos do Basquete Zumbi dos Palmares, com dia e horário a ser estabelecidos posteriormente.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

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REP 105/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 14 anos da Casa Espiritualista e Universalista José de Arimatéia, com dia e horário a ser estabelecidos posteriormente.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

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REP 99/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao MUNCAB - Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira, com dia e horário a ser estabelecidos posteriormente.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

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REP 88/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal das Ações Afirmativas, com dia e horário a ser estabelecidos posteriormente.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

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REP 83/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 50 anos de iniciação do Sr. José Carlos Santana, popularmente conhecido como Zé de Gbessem, com data e horário posteriormente definidos.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025