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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
2 proposições em 2024 de Hélio Ferreira dos Santos · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 97/2024Projeto de Indicação

INDICA: Ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, através do órgão competente, a realização de estudos de viabilidade técnica para que seja implantado na região da Península de Itapagipe, nas imediações dos bairros de Alagados, Bonfim, Monte Serrat, Ribeira (Madragoa), Uruguai, Mares, Roma, além de Caminho de Areia, Vila Ruy Barbosa, Massaranduba e a praia da Boa Viagem um Restaurante Popular Gratuito (Prato do Povo).

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 10/2024Projeto de Indicação

Indica Ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, através do órgão competente, a realização de estudos de viabilidade técnica para que sejam instaladas, em todos os ônibus e micro-ônibus do sistema de transporte público do município, grade de proteção ou película de proteção nas janelas localizadas do lado dos motoristas e cobradores, com objetivo de resguardar a segurança e saúde dos rodoviários em serviço.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2026