Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
Assuntos:
Todos
Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
Acessibilidade e CidadaniaMeio AmbienteDireitos Humanos e JustiçaSegurança / Combate a ViolênciaTransporte e TrânsitoDireitos da MulherEsporte e LazerPlanejamento UrbanoDenominação de LogradouroServiço PúblicoAssistência ao AnimalAdministração e Gestão de PessoaReparaçãoDireitos e Proteção IdosoComunicaçãoFinanças e OrçamentoFrente ParlamentarTurismo e DesportoPrevidência Social
3 proposições em 2024 de Hélio Ferreira dos Santos · ordenado por mais recente
Baixar CSV
PLE 134/2024Projeto de Lei
Dispõe sobre a contratação de uma equipe multidisciplinar no âmbito das escolas públicas e particulares de ensino fundamental em Salvador para o acompanhamento dos alunos diagnosticados com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Armazenadoúltimo passo em 23/01/2026
PLE 123/2024Projeto de Lei
Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel localizado Av. Cardeal da Silva, no Bairro Federação, e dá outras providências.
Redistribuidoúltimo passo em 09/03/2026
PLE 2/2024Projeto de Lei
Institui o dia 19 de março como o dia municipal MAKOTA VALDINA para realizações de atividades de combate a intolerância religiosa nas escolas da cidade de Salvador e dá outras providências.
Encaminhadoúltimo passo em 21/10/2026