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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
13 proposições em 2024 de Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 140/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel localizado na Av. Beira Mar, Rua Poeta Braúlio de Abreu S/N, Stella Maris, e dá outras providências.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Utilidade Pública

Aguardando Redação Finalúltimo passo em 19/12/2024
RUP 28/2024Requerimento de Utililidade Publica

Declaração de Utilidade Pública Municipal da entidade, Instituto de Assistência à Saúde e a Cidadania da Bahia IASC.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2025
PIN 61/2024Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Soares Reis, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade técnica para construção de uma Unidade de Pronto Atendimento de Saúde (UPA) no Complexo do Nordeste de Amaralina.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
RUP 20/2024Requerimento de Utililidade Publica

Declaração de Utilidade Pública da entidade Centro Esportivo, Assistencial e Mobilizador - CEAM

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 27/03/2025
MOC 100/2024Mocao

Aplausos à FUMPRES o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Salvador que celebra 131 anos, no dia 15 de abril deste ano.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 27/05/2024
PLE 88/2024Projeto de Lei

Institui no âmbito do Município de Salvador o Dia Municipal da Previdência.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 21/10/2026
PLE 81/2024Projeto de Lei

Institui o Programa Municipal de Enfrentamento da Violência nas Escolas e de Proteção às Crianças e Adolescentes- Diga não à violência nas Escolas, e dá outras providências.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 23/01/2026
PLE 79/2024Projeto de Lei

Institui o Programa de Promoção de Autocuidado e Rede de Apoio para Mães de Crianças com Transtorno do Espectro Autista TEA , Síndrome de Down e Crianças com Deficiência no Município de Salvador

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Assistência Social e Família

Ordem do Diaúltimo passo em 19/08/2026
PLE 78/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sensor de presença nos veículos utilizados para o transporte escolar de alunos, com até 12 (doze) anos, no Município de Salvador, e dá outras providências.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Transporte e Trânsito

Encaminhadoúltimo passo em 26/01/2026
PIN 49/2024Projeto de Indicação

Indica ao Senhor Excelentíssimo Prefeito Bruno Soares Reis, providências junto à Secretaria Municipal de Educação -SMED no que diz respeito a reconstrução do prédio escolar da Escola Municipal Hildete Bahia de Souza, situada na R. Botuporã, s/n, Pernambués, Salvador-BA, e dá outras providências.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
RUP 17/2024Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal do Instituto de Educação, Cidadania e Cultura Construindo Sonhos.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2025
PLE 46/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel localizado na BR 324, onde se localiza a Fábrica da USIBA, e dá outras providências.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 03/09/2025
PLE 45/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel localizado na BR 324, onde se localiza a Fábrica da USIB A, e dá outras providências.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 20/03/2024