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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
6 proposições em 2024 de Ricardo Cardoso de Almeida · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 96/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exno.Sr. Prefeito, que destine uma das 20 academias a serem construídas, para o público portador de fibromialgia, tendo na mesma profissionais habilitados para atender esse público.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
REP 116/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Grupo Manah Brasil.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
RUP 33/2024Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Escola Comunitária São Francisco de Assis.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2025
REP 82/2024Requerimento Especial

Requer á Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, sessão especial ao trabalho desenvolvido pela Cristolândia e Metanoia, em data a ser marcada

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 77/2024Requerimento Especial

Requer á Mesa, ouvindo Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemoração do aniversário da Fundação Cidade Mãe.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 76/2024Requerimento Especial

Requer á Mesa, ouvindo Plenário, a Realização de Sessão Especial, em data a ser marcada no mês de maio em comemoração ao dia Municipal dos portadores de fibromialgia.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025