Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer Sessão Especial para comemorar 130 anos do IGHB
Requer Utilidade Pública do Instituto dos Operadores de Direito Desportivo do Estado da Bahia.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Escoteiro do Mar, em data a ser marcada.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que o conjunto de quadras poliesportivas e campo localizados na Boca do Rio, nesta Capital, seja batizada com o nome de: JOÃO BISMARCK.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE - ESPRO, CNPJ 51.549.301/0012-62, com sede e foro nesta Capital.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador o São João do Engenho Velho de Brotas.
Reconhece de utilidade pública a Associação Desportiva Colina Verde
Concede a Medalha Thomé de Souza a Bruno Carvalho Batista Jacob
Requer sessão especial para comemorar os 50 (cinquenta) anos da SOAMAR - Sociedade Amigos da Marinha
Denomina de Av. Terra Prometida, a via de ligação entre as Ruas Artêmio Castro Valente e Av. Mário Sérgio em Canabrava, nesta Capital.