Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação Obras Sociais Irmã Dulce.
Requerimento de Utilidade Publica referente a Associação Beija-Flor de Massaranduba.
Requerimento de Utilidade Pública - ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DO ARENOSO
Declara a Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO UNIVERSALISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA HUMANIDADE.
Requerimento de utilidade pública para o GRUPO ESPÍRITA LAR FRANCISCO DE ASSIS - GELFA.
Requer Utilidade Pública do Instituto dos Operadores de Direito Desportivo do Estado da Bahia.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE - ESPRO, CNPJ 51.549.301/0012-62, com sede e foro nesta Capital.
Reconhece de utilidade pública a Associação Desportiva Colina Verde