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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
54 proposições em 2024 de Andre Moreira Fraga · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 26/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha de Mérito Ambiental Mário Leal Ferreira ao cartunista Paulo Roberto Meireles Serra.

Andre Moreira Fraga (PV) · Meio Ambiente

Resolução nº 3361/2024último passo em 24/03/2025
REP 75/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 14 anos de existência do projeto ambiental de limpeza submarina das praias Fundo da Folia, com data e horário a serem posteriormente marcados.

Andre Moreira Fraga (PV) · Meio Ambiente

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 74/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 10 anos de existência do Grupo Especial de Proteção Ambiental - GEPA da Guarda Civil Municipal, no corrente ano, com data e horário a serem posteriormente marcados.

Andre Moreira Fraga (PV) · Meio Ambiente

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PLE 33/2024Projeto de Lei

Cria, no âmbito do Município de Salvador a Política Cuidar de Quem Cuida , que estabelece auxílio financeiro e acompanhamento multiprofissional às mães ou responsável por cuidado exclusivo de pessoas com deficiência e/ou idosos acamados por tempo permanente que residam no município.

Andre Moreira Fraga (PV) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 26/06/2024
REP 69/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 04 anos de existência do Instituto Liga do Bem e das suas atividades realizadas em defesa dos direitos sociais, com data e horário a serem posteriormente marcados.

Andre Moreira Fraga (PV) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PLE 27/2024Projeto de Lei

Cria, no âmbito do Município de Salvador, o programa Bike Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 25/09/2025
PIN 23/2024Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, que o mesmo, como forma de promover a sustentabilidade, promova a utilização do detergente à base de azeite de dendê nas atividades da administração pública municipal.

Andre Moreira Fraga (PV) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 22/2024Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a criação de um concurso para eleger a melhor merenda escolar de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 21/2024Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, que o mesmo, através do INEMA, promova a análise de qualidade da areia das praias de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 20/2024Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, que o mesmo, promova o estudo de viabilidade para construção de uma piscina olímpica na cidade baixa em Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 13/08/2025
PIN 8/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o estudo de viabilidade para implementação de uma colônia de pescadores próximo da antiga estação de trem do bairro do Lobato em Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 13/08/2025
PIN 7/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o estudo de viabilidade para construção de um mercado de peixes na localidade do Porto da Sardinha, no bairro do São João do Cabrito em Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 13/08/2025
PIN 6/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o estudo de viabilidade para implementação de chuveiros públicos nas praias de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Turismo e Desporto

Armazenadoúltimo passo em 13/08/2025
PIN 3/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a transformação do Solar Boa Vista em museu de poesia.

Andre Moreira Fraga (PV) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 03/09/2025