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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
3 proposições em 2024 de Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 130/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem a Washington de Souza (Póstuma).

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 11/08/2026
REP 108/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração ao Dia da Conscientização da Cardiopatia Congênita, a ser realizada no dia 12 de junho de 2024.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 70/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração ao dia internacional da Síndrome de Down.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025