Projetos e leis
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4 proposições em 2024 de Julio Cesar Dos Santos · ordenado por mais recente
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MOC 227/2024Mocao
Moção de Aplausos em homenagem ao dia dos Professores.
Encaminhadoúltimo passo em 06/01/2025
MOC 129/2024Mocao
Aplausos ao Feirão do Imposto 2024, promovido pela Associação de Jovens Empreendedores da Bahia, em colaboração com o Sistema Fecomércio/Sesc/Senac e Sistema FIEB, com o tema Dígitos que sufocam: uma carga tributária de tirar o fôlego .
Encaminhadoúltimo passo em 09/07/2024
MOC 112/2024Mocao
Repúdio a Resolução do CNPCP nº 34, de 24 de abril de 2024, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP que proíbe o evangelismo nos presídios.
Armazenadoúltimo passo em 24/04/2025
MOC 71/2024Mocao
Aplausos a 3º edição do Projeto Driblando a fome, que foi realizado no dia 23 de março de 2024, na Arena Fonte Nova, pela Igreja Universal do Reino de Deus.
Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2024