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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
8 proposições em 2024 de Julio Cesar Dos Santos · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 164/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de um Mural Virtual Informativo nas escolas da rede pública e particular de ensino, tornando acessíveis aos estudantes do ensino médio as informações sobre vagas de estágio nas administrações públicas e cursos de capacitação oferecidos pelo município.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 123/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador o estudo de viabilidade técnica para a proibição de se condicionar débito(s) existente(s) , oriundo(s) de contrato de locação residencial ou comercial, do serviço de fornecimento de água e esgoto, ao nome do proprietário do imóvel, ou na matrícula do imóvel, no âmbito do município de Salvador e dá outras providências.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Planejamento Urbano

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2026
PIN 121/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do Programa SAMU MIRIM, onde em parceria com o corpo de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) poderá instruir e conscientizar os alunos de escolas de rede pública e privada de ensino sobre a importância do serviço da SAMU prestado as comunidades.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 16/09/2025
PIN 80/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, que autorize dedução no imposto de renda, nos limites estabelecidos pela Ministério da Fazenda e Receita Federal, das doações voluntária realizadas ao Estado do Rio Grande do Sul e instituições humanitárias sem fins lucrativos que atuem no auxílio as pessoas atingidas pela catástrofe meteorológica.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 75/2024Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Presidente da República Federativa do Brasil, que realize estudo de viabilidade técnica para a criação de espaços multissensoriais voltados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Neurodivergentes no terminal do Aeroporto de Salvador.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 74/2024Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito , a criação do Programa Visão Nota 10, que consiste na realização de avaliações oftalmológica e óculos gratuito para pessoas que possuem algum tipo de acuidade visual.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 73/2024Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Governador , a criação do Programa Visão Nota 10, que consiste na realização de avaliações oftalmológica e óculos gratuito para pessoas que possuem algum tipo de acuidade visual.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 72/2024Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito a distribuição de repelentes em locais com maior movimentação de pessoas como em escolas, nos postos de saúde e em instituições sem fins lucrativos no Município de Salvador.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026