Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Aplausos a Federação Baiana de Futebol, em nome do Sr. Presidente Ricardo Lima, pela realização do Campeonato Baiano de 2024
Aplausos para TV Educativa da Bahia (TVE), pela transmissão do Campeonato Baiano de Futebol do ano de 2024.
Concede isenção de IPTU para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e com Síndrome de Down.
Dispõe sobre a implementação do Programa de Combate aos Crimes Cibernéticos nas escolas públicas e privadas do município de Salvador, em conformidade com a Lei Federal nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, que institui a Política Nacional de Educação Digital.
ao Exmo. Sr. Prefeito, que institua a criação de farmácias populares de medicamentos para animais de pequeno porte do município de Salvador - Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de quebra-molas e faixa de pedestres, na Rua São Luís, Paripe, Salvador- Bahia, preferencialmente na esquina com a rua 21 de abril.
Aplausos ao dia Mundial do Consumidor.
Fica estabelecida a obrigatoriedade, em obras públicas Municipais paralisadas, a colocação de placa contendo a exposição dos motivos da interrupção.
Aplausos em comemoração ao Dia Nacional do Atleta Profissional.