Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Aplauso em comemoração ao Aniversário de 76 anos da FECOMÉRCIO BAHIA, celebrado anualmente no dia 09 de agosto.
Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Divino Espírito Santo celebrado anualmente no dia 07 de agosto.
Aplauso em comemoração ao dia de São Caetano da Divina Providencia, celebrado anualmente no dia 07 de agosto.
Aplauso em comemoração ao Dia Nacional dos Profissionais de Educação, celebrado no dia 6 de agosto.
Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Santo André celebrado anualmente no dia 05 de agosto.
Aplauso em comemoração ao Dia do Padre, celebrado no mundo todo no dia 4 de agosto, como forma de homenagear João Maria Batista Vianney, o padroeiro de todos os padres e sacerdotes.
Aplauso em comemoração ao Dia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, celebrado anualmente no 3º domingo de agosto .
Aplauso em comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Vitória, celebrado anualmente no 3º domingo de agosto.
Aplauso em comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Saúde e Glória, celebrado anualmente no 3º domingo de agosto.
Inclui a Caminhada em Prol da Conscientização do Autismo no Calendário Oficial da Cidade de Salvador.
Institui no Município de Salvador a Semana da Juventude Cristã e dá outras providências.
Dispõe acerca da autorização de emissão de alvará de funcionamento de instituições sem fins lucrativos com atividades de associações de defesa de direitos sociais e organizações religiosas para as atividades exercidas em imóveis residências.
ao Exmo. Sr. Bruno reis, Prefeito de Salvador, a criação do programa Morar Melhor para os prédios dos conjuntos habitacionais de salvador.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao doutor Adailton de Souza Adan delegado Titular da Delegacia Especializada Antissequestro - DAS.
Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre o Mecanismo Especial de Devolução- MED no Pix, com o objetivo de informar e educar a população do município sobre o funcionamento do MED, suas vantagens e como proceder em casos de fraudes, golpes ou falhas operacionais no ambiente Pix.
Institui o Dia Municipal do Teatro Lambe Lambe
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a instalação de estrutura com banheiro e assentos para o ponto de Mototáxi localizado na Avenida Edgar Santos, estação Imbui, bairro Cabula.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a transformação da Reserva Mata da Bica em Parque Urbano da Mata da Bica em Salvador.
ao Exmo. Sr. Governador que fixe cartazes sobre a promoção à saúde e prevenção de doenças da população negra nos salões de beleza e barbearias no estado da Bahia.
ao Exmo. Sr. Prefeito que fixe cartazes sobre a promoção à saúde e prevenção de doenças da população negra nos salões de beleza e barbearias no município de Salvador.