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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
899 proposições em 2024 · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 123/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador o estudo de viabilidade técnica para a proibição de se condicionar débito(s) existente(s) , oriundo(s) de contrato de locação residencial ou comercial, do serviço de fornecimento de água e esgoto, ao nome do proprietário do imóvel, ou na matrícula do imóvel, no âmbito do município de Salvador e dá outras providências.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Planejamento Urbano

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2026
PIN 122/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a ampliação do Programa Morar Melhor para que o mesmo possa contemplar as entidades e organizações da sociedade civil que realizam relevante trabalho social e de acolhimento no município de Salvador.

Luiz Carlos (Republicanos) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PRE 78/2024Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão Soteropolitano à Roberto Battisti

Luiz Carlos (Republicanos) · Honraria

Resolução nº 3408/2024último passo em 27/03/2025
MOC 166/2024Mocao

Repudio ao acontecimento do ato de violência infantil conforme o ocorrido noticiado nesta terça-feira (23/07/2024), o brutal assassinato e estupro de uma criança de 8 anos no bairro de Pernambués, em Salvador.

Cátia Maria Araújo Rodrigues Penha (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 15/04/2025
MOC 165/2024Mocao

Repudio à cerimônia de abertura das Olimpíadas de Paris 2024, realizada no dia 26 de julho. (26/07/2024).

Cátia Maria Araújo Rodrigues Penha (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 15/04/2025
MOC 164/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Sagrado Coração de Jesus, celebrado anualmente no dia 31 de julho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 163/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Motociclista, celebrado anualmente no dia 27 de julho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 13/08/2024
REP 121/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Terno de Reis do município de Salvador, com data e horário a serem definidos posteriormente.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 120/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao centenário de Batatinha, com data e horário a serem definidos posteriormente.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
MOC 162/2024Mocao

Aplauso em comemoração aos 98 anos do nascimento do Deputado Cristóvão Ferreira.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 161/2024Mocao

Pesar pelo falecimento de Francisco Moreira da Silva, dono do restaurante Porto Moreira.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 13/08/2024
MOC 160/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Motorista, celebrado anualmente no dia 25 de julho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 159/2024Mocao

Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Joaquim dos Santos, aos 87 anos, muito conhecido como Manteiga , um dos mais antigos integrantes da Colônia de Pescadores do Rio Vermelho e participante da tradicional Procissão Marítima do Senhor Bom Jesus dos Navegantes na Galeota Gratidão do Povo.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Comunicação

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
PIN 121/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do Programa SAMU MIRIM, onde em parceria com o corpo de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) poderá instruir e conscientizar os alunos de escolas de rede pública e privada de ensino sobre a importância do serviço da SAMU prestado as comunidades.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 16/09/2025
PRE 77/2024Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Sr, Raul Aguirre.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3407/2024último passo em 27/03/2025
PRE 76/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha do Mérito Cultural ao Prof. Dr. José Vicente.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3406/2024último passo em 27/03/2025
MOC 158/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao dia de São Tiago Maior ou Santiago Maior, celebrado anualmente no dia 25 de julho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 157/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de São Cristóvão celebrado anualmente no dia 25 de julho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 156/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Nossa Senhora da Piedade, celebrado anualmente no dia 20 de julho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 155/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de Nossa Senhora do Carmo, celebrado anualmente no dia 16 de julho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025