Projetos e leis

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que reserve uma cota de 20% das vagas do Projeto Saúde nos Bairros para atendimento a pessoas com deficiências.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Direitos Humanos e Justiça

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que reserve 15% das vagas das futuras academias públicas, para uso exclusivo das pessoas portadoras de deficiências físicas

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Direitos Humanos e Justiça

Concede a Medalha Thomé de Souza ai Sr. Desembargador Edson Ruy Bahiense Guimarães.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Concede o Título de Cidadã Soteropolitana à Vivian Costa Seixas.

Andre Moreira Fraga (PV) · Cultura

Declara a Utilidade Pública Municipal à AÇÃO SOCIAL BENEFICENTE DOZE DE DEZEMBRO.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Assistência Social e Família

Declara a Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO UNIVERSALISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA HUMANIDADE.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Educação

Declara a Utilidade Pública Municipal do INSTITUTO DA MULHER NEGRA MÃE HILDA JITOLU.

Laina Crisóstomo Souza De Queiroz (PSOL) · Utilidade Pública

Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação Brasileira de Capoeira, Educação, Artes e Esportes Tom de Percussão.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Esporte e Lazer

Aplausos em comemoração ao Dia do Metrologista.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Datas Comemorativas

ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, que através da secretaria competente, promova estudo de viabilidade técnica, visando a instalação de detectores de metal nas portarias das escolas municipais.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Segurança / Combate a Violência

Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Alexandre Silva de Assis, o "Xande de Pilares".

Jose Antonio Mesquita Nogueira (PRD) · Honraria

Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel localizado na Av. Beira Mar, Rua Poeta Braúlio de Abreu S/N, Stella Maris, e dá outras providências.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Utilidade Pública

Dispõe sobre o uso do nome afetivo nos cadastros das Instituições escolares, de saúde, cultura e de lazer para crianças e adolescentes que estejam sob a guarda provisória para fins de adoção.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Direitos Humanos e Justiça

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para requalificação, da Travessa Aratu e reforma da escadaria do barro amarelo, no bairro de Paripe.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Planejamento Urbano

Indica ao Exmo. Prefeito, a criação do Programa Salvador, Capital Mundial da Capoeira , com o intuito de preservar e divulgar a cultura da Capoeira através de um cronograma de eventos e ações que projetem a cultura da Capoeira como parte da identidade soteropolitana para o mundo.

Luiz Carlos (Republicanos) · Cultura

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de um RESTAURANTE POPULAR na Ilha de Maré, em Salvador, Bahia.

José Tiago Passos Ferreira (PT) · Assistência Social e Família

INDICA: Ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, através do órgão competente, a realização de estudos de viabilidade técnica para que seja implantado na região da Península de Itapagipe, nas imediações dos bairros de Alagados, Bonfim, Monte Serrat, Ribeira (Madragoa), Uruguai, Mares, Roma, além de Caminho de Areia, Vila Ruy Barbosa, Massaranduba e a praia da Boa Viagem um Restaurante Popular Gratuito (Prato do Povo).

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Direitos Humanos e Justiça

Indica ao Exno.Sr. Prefeito, que destine uma das 20 academias a serem construídas, para o público portador de fibromialgia, tendo na mesma profissionais habilitados para atender esse público.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Assistência Social e Família

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Gilberto Kassab.

Edvaldo Pereira de Brito (PSD) · Honraria

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Pastor César Castellano Dominguez.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria