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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
899 proposições em 2024 · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 120/2024Projeto de Lei

Altera dispositivos da Lei Municipal 9.187/2017.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Meio Ambiente

Redistribuidoúltimo passo em 22/09/2025
PIN 93/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a contratação de Auxiliares de Desenvolvimento Infantil para rede municipal de ensino de Salvador Bahia, através de Regime Especial de Direito Administrativo - REDA.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 92/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para requalificação, inclusive com melhoria do asfalto na Rua Bonsucesso, no bairro Alto do Coqueirinho.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 91/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para requalificação, inclusive com melhoria do asfalto na Rua do Futuro, no bairro Alto do Coqueirinho.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 90/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de restaurante popular no bairro de São Cristóvão, nesta capital

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 29/05/2025
PRE 59/2024Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Jarbas Soares Júnior.

Mesa Executiva

Resolução nº 3396/2024último passo em 27/03/2025
PRE 58/2024Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade e Salvador ao Major da Polícia Militar Elison Santos Oliveira.

Mesa Executiva

Resolução nº 3395/2024último passo em 27/03/2025
PRE 57/2024Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da cidade de Salvador a Tiago Pereira da Costa

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3394/2024último passo em 27/03/2025
PRE 56/2024Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadã Soteropolitana a Maria da Conceição Costa

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3393/2024último passo em 27/03/2025
PRE 55/2024Projeto de Resolucao

Concede a Antônio Márcio Pinto Sampaio, a Medalha Thomé de Souza.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3392/2024último passo em 27/03/2025
RUP 33/2024Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Escola Comunitária São Francisco de Assis.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2025
RUP 32/2024Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal do Instituto Inova Mais.

Andre Moreira Fraga (PV) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2025
RUP 31/2024Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO DE PESQUISA E ENSINO SOLIDÁRIO.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2025
MOC 135/2024Mocao

Aplausos à Equipe Tietas Fut7, campeões da Etapa Nordeste da LiGay Nacional de Futebol, maior associação esportiva LGBTQIAPN+ do Brasil, tornando-se a equipe a representar a Bahia na Etapa Nacional do Campeonato.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 09/07/2024
MOC 134/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado anualmente no dia 15 de junho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 09/07/2024
MOC 133/2024Mocao

Aplauso em comemoração à realização das procissões em homenagem ao Dia de Santo Antônio, celebrado pelas Paróquias de Santo Antônio Além do Carmo, Cosme de Farias e Senhor Bom Jesus dos Milagres.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 09/07/2024
MOC 132/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Padroeiro das Paróquias e Igreja de Santo Antônio, celebrada anualmente no dia 13 de junho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 09/07/2024
MOC 131/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, celebrada anualmente no dia 09 de junho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 20/06/2024
MOC 130/2024Mocao

Aplauso em comemoração aos doze anos de atuação do Grupo de Oração Terço dos Homens (GOTH s) da Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 09/07/2024
PLE 119/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do Programa Cesta Básica para crianças com Autismo, para famílias carentes da cidade de Salvador-Bahia.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Assistência Social e Família

Aguardando Parecerúltimo passo em 13/03/2026