Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Dispõe sobre o cadastramento, monitoramento, proteção, conservação e recuperação das nascentes existentes no Município de Salvador. Cria o Programa Adote uma Nascente e dá outras providências.
Denomina de Alexandre Orreda um logradouro público desta Cidade.
Regulamenta o disposto no inciso I do § 9º do art. 25 e no inciso III do caput do art. 60, ambos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional no Município de Salvador, para dispor sobre a exigência, em contratações públicas, de percentual mínimo de mão de obra constituída por mulheres vítimas de violência doméstica e outras providências, na forma que indica
Dispõe sobre a implantação do programa Abrigo Amigo no Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das redes pública e privada de saúde oferecerem leito ou ala separada para mães de natimorto ou que tenham tido óbito fetal, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã da Cidade do Salvador a Tarciana Paula Gomes Medeiros.
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a José Antônio Cunha (J.Cunha).
Institui o Programa Municipal de Enfrentamento da Violência nas Escolas e de Proteção às Crianças e Adolescentes- Diga não à violência nas Escolas, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Prefeito Bruno Reis, a implantação de mais uma maternidade Municipal no bairro de São Caetano.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o estudo de viabilidade de adaptação das escadarias do metrô e dos terminais rodoviários para ciclistas.
implantação da sinalização horizontal de todo Centro Administrativo da Bahia, sendo ainda, o local demarcado para treinamento dos ciclistas, aos domingos, das 16h00min às 03h00min
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. Rafael de Medeiros Chaves Mattos.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. João Daniel Jacobina Brandão de Carvalho
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Richard Daddy Owubokiri.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal às INSTITUTO DE EDUCACAO MEDIANEIRAS DA PAZ - IEMPAZ, pessoa jurídica de direito privada, inscrita no CNPJ sob o n. 14.260.679/0001-62, com sede e foro nesta Capital
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal às VOLUNTARIAS SOCIAIS DA BAHIA, pessoa jurídica de direito privada, inscrita no CNPJ sob o n. 15.183.403/0001-90, com sede e foro nesta Capital.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir a orfandade no Município de Salvador, com data e horário a serem marcados.
Aplauso em comemoração ao dia de São Marcos celebrado anualmente no dia 25 de abril.
Aplauso em comemoração ao Dia da Contabilidade comemorado anualmente no dia 25 de abril.
Dispõe sobre a oferta de capelos para cabelos crespos e volumosos nas solenidades de formatura em que se faça o uso do acessório, realizadas no Município de Salvador, e dá outras providências