Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Institui o Programa de Promoção de Autocuidado e Rede de Apoio para Mães de Crianças com Transtorno do Espectro Autista TEA , Síndrome de Down e Crianças com Deficiência no Município de Salvador
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sensor de presença nos veículos utilizados para o transporte escolar de alunos, com até 12 (doze) anos, no Município de Salvador, e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Município de Salvador, a obrigatoriedade de inserir a prática da natação na disciplina Educação Física nas escolas públicas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a emissão do cartão de passe livre para idosos no município de Salvador Bahia.
"Denominada Escola Municipal Joselita Capinan , a Escola Municipal do Calabetão, situada na Rua Cleriston Andrade, s/n, Calabetão"
Indica ao Senhor Excelentíssimo Prefeito Bruno Soares Reis, providências junto à Secretaria Municipal de Educação -SMED no que diz respeito a reconstrução do prédio escolar da Escola Municipal Hildete Bahia de Souza, situada na R. Botuporã, s/n, Pernambués, Salvador-BA, e dá outras providências.
Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. JEFERSON AUGUSTO TARARAM
Declara a Utilidade Pública Municipal do Instituto de Educação, Cidadania e Cultura Construindo Sonhos.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 35 anos de existência da Associação Brasileira de Recursos Humanos - Seccional Bahia (ABRH BA), com data e horário a serem posteriormente marcados.
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao MUNCAB - Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira, com dia e horário a ser estabelecidos posteriormente.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em alusão ao Dia Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, no dia 25 de julho do presente ano, às 19h.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao aniversário de 100 anos da Rádio Sociedade da Bahia, fundada em 24 de março de 1924, em data e horário a serem posteriormente agendados.
Congratulações pelo aniversário dos 56 anos de fundação na Cidade de Salvador do Colégio Estadual Luís Viana, comemorado nesta quinta-feira, dia 22 de abril de 2024.
Aplauso em comemoração ao Dia do Exército Brasileiro comemorado anualmente no dia 19 de abril.
Aplauso em comemoração ao Dia de Santo Expedito comemorado anualmente no dia 19 de abril.
Inclui no Calendário Anual de Festividades da Cidade de Salvador, no mês de Junho, realizado no bairro Santa Cruz, o Evento "FORRÓ DA SUCUPIRA"
Inclui no Calendário Anual de Festividades da Cidade de Salvador, no mês de Setembro, o Evento "CLAMA BAHIA"
Ao Exmº. Sr. Governador da Bahia a desmontagem, demolição e limpeza da área do antigo Centro de Convenções do Estado da Bahia, localizado no bairro de Stiep e desativado desde o ano de 2015.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que o conjunto de quadras poliesportivas e campo localizados na Boca do Rio, nesta Capital, seja batizada com o nome de: JOÃO BISMARCK.
Indica ao Exmo. Prefeito desta Capital, Sr. Bruno Reis, a reforma e requalificação da Escola Municipal Batista de São Caetano