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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
899 proposições em 2024 · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 45/2024Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Governador Jerônimo Rodrigues, que inclua a expressão Malês na denominação da estação de metrô Campo da Pólvora, tornando-a Campo da Pólvora-Malês , prestando justa homenagem ao marco histórico da Revolta dos Malês, de importância fundamental para a cidade de Salvador, para as lutas abolicionistas e para o reconhecimento do valor e força do povo negro.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Reparação

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 44/2024Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a construção de uma pista de Atletismo na cidade de Salvador - Bahia.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
REP 96/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial para discutir o projeto de lei que estabelece a política municipal Cuidar de Quem Cuida, com data e horário a serem posteriormente marcados.

Andre Moreira Fraga (PV) · Acessibilidade e Cidadania

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
MOC 92/2024Mocao

Aplausos pela entrega do Novo Camelódromo de Sussuarana.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 27/05/2024
MOC 91/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Sacerdócio comemorado anualmente no dia 16 de abril.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2024
MOC 90/2024Mocao

Aplausos pelo aniversario de 59 anos do Hospital Martagão Gesteira.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2024
PLE 72/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre a inclusão o Concurso "Comida di Buteco" no calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Lei nº 9816/2024último passo em 08/04/2025
PLE 71/2024Projeto de Lei

Proíbe a oferta de embutidos e/ou ultraprocessados na composição da merenda de escolas e creches da Rede Pública Municipal e dá outras providências.

Andre Moreira Fraga (PV) · Saúde

Lei nº 9992/2026último passo em 14/07/2026
PIN 43/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, interdição ao Centro Administrativo da Bahia, aos domingos, para a pratica esportivas, como: ciclismo, patins, skate, corridas.

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 42/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, implantação de uma UBS Unidade Básica de Saúde no Bairro São Caetano

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PRE 35/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Márcio Roberto Vieira Valadão

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3367/2024último passo em 24/03/2025
RUP 16/2024Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS POVOS TRADICIONAIS MINAJO.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 27/03/2025
RUP 15/2024Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade Pública Municipal da instituição Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil.

Edvaldo Pereira de Brito (PSD) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 27/03/2025
RUP 14/2024Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal do CLUBE DE NATAÇÃO E REGATAS SÃO SALVADOR.

Arnando Lessa Silveira (PT) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 27/03/2025
RUP 13/2024Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a renovação de utilidade pública municipal da entidade Associação Comunitária Felicidade.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 27/03/2025
REP 95/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial para discutir políticas públicas para pessoas com transtorno do espectro autista e seus cuidadores e cuidadoras, com data e horário a serem posteriormente marcados.

Andre Moreira Fraga (PV) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
MOC 89/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia São Cosme e Damião celebrado anualmente no dia 14 de abril.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2024
MOC 88/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Obstetra comemorado anualmente no dia 12 de abril

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2024
MOC 87/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Nossa Senhora de Brotas, comemorado anualmente no dia 11 de abril.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2024
MOC 86/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Infectologista comemorado anualmente no dia 11 de abril.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2024