Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Senhor Davi Brito Santos de Oliveira.
Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Lúis Miranda.
Concede a Comenda Maria Quitéria a Srª. Josemita Brandão Rebouças.
Concede a Comenda Maria Quitéria a Srª. Maria Carolina Rebouças Santos Fiuza.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Maurício de Oliveira Rosa.
Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Frei Fernando Henrique Marques Brito.
Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Orlando Sulz de Almeida Neto.
Concede a Medalha Anísio Teixeira a Senhora Vanda Machado da Silva.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Comandante Adeilson Ramos Dias.
Renovação da declaração de utilidade pública municipal da entidade Clube de Mães do Conjunto Vila Verde, CNPJ nº 02.364.575/0001-19, com sede e foro nesta Capital.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em comemoração aos 56 anos da fundação no dia 22 de abril de 1968 do Colégio Estadual Luís Viana, em data e horário a serem posteriormente agendados. Salvador, 11 de março de 2024
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 52 anos do SAMBA JUNINO, a ser realizada em data e horário posteriormente agendados.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Planejamento Familiar no Município de Salvador, dia 18 maio, data de nascimento do Médico e Cientista Dr. Elsimar Metzker Coutinho por ter contribuído com um imenso legado para a medicina, principalmente na área de reprodução humana e planejamento familiar, a ser realizada no dia 22 de maio de 2024 às 16:00 horas.
Requer á Mesa, ouvindo Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemoração do aniversário da Fundação Cidade Mãe.
Requer á Mesa, ouvindo Plenário, a Realização de Sessão Especial, em data a ser marcada no mês de maio em comemoração ao dia Municipal dos portadores de fibromialgia.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 14 anos de existência do projeto ambiental de limpeza submarina das praias Fundo da Folia, com data e horário a serem posteriormente marcados.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 10 anos de existência do Grupo Especial de Proteção Ambiental - GEPA da Guarda Civil Municipal, no corrente ano, com data e horário a serem posteriormente marcados.
Aplauso em comemoração ao Dia da Escola comemorado anualmente no dia 15 de março.
Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Nossa Senhora dos Mares, comemorado anualmente no dia 14 de março.
Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Cristo Operário, celebrado em 12 de março, como forma de homenageá-lo.