Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Dispõe sobre extensão do benefício da gratuidade no Sistema de Transporte Coletivo por Ônibus de Salvador aos acompanhantes das pessoas com deficiência desacompanhado e dá outras providências.
Aplauso em comemoração ao Dia do Dermatologista celebrado anualmente no dia 05 de fevereiro.
Regulamenta a Lei Federal n. 14. 674/2023 para concessão do auxílio aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Aplauso em comemoração ao Dia Mundial de Combate ao Câncer celebrado anualmente no dia 04 de fevereiro.
Institui, no âmbito do Município de Salvador, a obrigatoriedade da criação de Programa que visa a oferta de bolsas de estudos em escolas especiais para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outras deficiências que dificultem ou impossibilitem seu pleno desenvolvimento em turmas regulares, e dá outras providências.
Aplauso em comemoração aos 101 anos da Festa de Iemanjá, considerada a mãe das águas salgadas e de quase todos os orixás.
Cria, no âmbito do Município de Salvador, o programa Bike Salvador.
Aplauso em comemoração ao Dia de São Brás, celebrada anualmente no dia 03 de fevereiro.
Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador.
Aplauso em comemoração à Nossa Senhora das Candeias celebrado anualmente no dia 02 de fevereiro.
Institui o Dia Municipal do Antigomobilista no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador.
Aplauso em comemoração à Nossa Senhora da Luz celebrado anualmente no dia 02 de fevereiro.
Aplauso em comemoração ao Dia de Nossa Senhora dos Navegantes, celebrado anualmente no dia 02 de fevereiro.
Repúdio pelo ato do Presidente da República Federativa do Brasil, que em discurso proferido em 18 de fevereiro de 2024 atacou o estado de Israel e o povo Judeu.
Concede a Medalha Tomé de Souza ao Tenente Hewerton Jorge Bastos De Andrade.
Declara a utilidade pública municipal da instituição Creche Escola Comunitária Sonho de Infância.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de renovação de de utilidade pública municipal da entidade ASSOCIAÇÃO CLUBE DAS CRIANÇAS CRECHE TIA LU, CNPJ 32.794.686/0001-99, com sede e foro nesta Capital.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, que o mesmo, como forma de promover a sustentabilidade, promova a utilização do detergente à base de azeite de dendê nas atividades da administração pública municipal.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a criação de um concurso para eleger a melhor merenda escolar de Salvador.
Congratulações à Paróquia Nossa Senhora da luz pela realização da festa da padroeira.